quinta-feira, 18 de novembro de 2010

PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA 2010!!

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
SUBSECRETARIA METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


PROJETO: CONSCIÊNCIA NEGRA


GOIÂNIA
2010/02

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
SUBSECRETARIA METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS



PROJETO: CONSCIÊNCIA NEGRA

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO


Proponentes: Maria Sther Aguiar, Márcia Libânio e Sandra Maria Sampaio Xavier de Oliveira.

Área/Curso: Sociologia, Filosofia, Ensino Religioso, Inglês, História e Matemática – Ensino Fundamental e Médio da EJA
Estabelecimento: Centro de Educação de Jovens e Adultos
Endereço: Rua 233, esquina com a 11ª Avenida s/n – Setor Universitário, Goiânia, Goiás.

Fone: 3218 1361

Data: Novembro de 2010

Duração: 225 min. ou 5 h/a
GOIÂNIA
2010/02
ÍNDICE

1. IDENTIFICAÇÃO
2. INTRODUÇÃO
3. FILME
4. PROPOSTA DE ATIVIDADES
4.1. Atividade Geral
4.2. Atividade de Matemática
4.3. Atividade de Ensino Religioso e Geografia
4.4. Atividade de Português
5. DESENVOLVIMENTO
6. NÚMERO DE ALUNOS
7. AVALIAÇÃO
BIBLIOGRAFIA
9. ANEXOS

1. IDENTIFICAÇÃO

“Consciência negra”

2. INTRODUÇÃO
Um olhar sobre a diversidade
Num mundo de grandes desigualdades, nem sempre é fácil lidar com a diferença. Ela está em toda parte. Por vezes, é mais simples percebê-la quando a questão envolve apenas dois times de futebol, duas religiões, dois partidos políticos, duas formas de agir. Na abordagem de temas mais complexos, ou simplesmente se a proposta exige um exercício crítico rigoroso, podemos dizer que, mesmo entre os mais semelhantes, habitam numerosas diferenças afinal, cada ser humano é único no conjunto de suas características.
Viver em sociedade implica a necessidade de uma postura em relação às diferenças - essa tende a ser uma condição comum até para quem busca compreender a ética ou a justiça. Mas, e quando as diferenças não são perceptíveis? Ou melhor, o que ocorre quando, em vez de reconhecê-la, passamos ao largo e assumimos o posicionamento de quem prefere fingir que elas não existem?
Em primeiro lugar, para que o assunto gere discussão e divergência, é preciso que ele seja abordado. Do contrário, a tendência é supormos que o nosso ponto de vista é o único correto. Mas que isso: quando atribuímos juízo de valores às semelhanças e às diferenças, perdemos de vista o que elas podem proporcionar de melhor para uma compreensão mais apurada do nosso modo de ver as coisas do mundo e, por conseqüência, o próprio mundo. Esse seria o papel do verdadeiro cidadão, ou seja, descobrir que tipo de conseqüência tem origem no ato de interpretar o mundo, de uma forma ou de outra. Com essa visão das diferenças pode ser uma experiência enriquecedora.
A nossa proposta é compreender a diferença como diversidade e trabalhar em torno do binômio informação-educação.
Paulo Freire nos ensina que a visão do educador deve, necessariamente, respeitar o educando, ou seja, “ensinar exige reconhecimento e assunção da identidade cultural”. A valorização do outro, de suas experiências, de seu espaço e cultura, é prioridade do projeto.
A história oficial relegou os negros um papel secundário, dificultando o caminho em direção à inclusão social e criando um estado de desigualdade difícil de ser alterado. Difícil, mas não impossível.
O primeiro passo para mudar esse quadro é o entendimento de que há, sim, uma discriminação racial. Ela acontece ora de maneira mais explicita, ora de forma mais velada. De um modo ou de outro, a ação silenciosa do preconceito tem mantido os índices de desigualdades em patamares inaceitáveis para um país que se pretende democrático. De posse dos números e observando a realidade com alguma isenção, devemos deixar de lado o mito de que as condições são iguais.
Vale ressaltar que a desigualdade não as reflete apenas nos indicadores sociais ou nos desníveis de renda: essa é a expressão mais evidente do racismo. Ela evidencia uma estrutura cultural e social que acaba por mascarar uma discriminação mais profunda: a escravidão do século XXI.


3. FILME:
"Mandela - Luta pela liberdade"
Lançado nos cinemas no mês de outubro de 2007, o filme "Mandela - Luta pela liberdade" já está nas locadoras de todo o país. A história é baseada na vida de Nelson Mandela e seus anos na cadeia.
Além de retratar e documentar como Mandela tornou-se uma figura política mais inspiradora do mundo moderno, o filme coloca a seguinte questão: Quem é o prisioneiro? E quem deixa quem ser livre?
O filme "Mandela - Luta pela Liberdade" acompanha como a vida de um homem branco muda completamente por conta de sua convivência por 20 anos com um negro, prisioneiro do qual cuidou nesse período. O prisioneiro era ninguém menos do que Nelson Mandela, que anos mais tarde, viria a se tornar o presidente da África do Sul. No longa-metragem, também é possível conhecer um pouco mais sobre as dificuldades e o sofrimento enfrentados pela população negra sul-africana, subjugada pela política racista e segregacionista.

Sobre Mandela
Por Bruna Tonel
Mandela- Luta pela Liberdade conta a história de Nelson Mandela, negro pacifista, que lutava contra a descriminação racial e contra a ditadura.
Se um dia foi visto como terrorista, hoje, Mandela representa um homem que lutou pelos seus direitos e de uma raça, um homem que não mediu esforços para acabar com o preconceito racial e com a "escravidão".
Antigamente perseguido e torturado, hoje, Mandela coleciona distinções como Ordem de St. John, recebido pela rainha Isabel II, Medalha presidencial da Liberdade de George W. Bush.
Ele é uma das duas únicas pessoas de origem não-indiana a receber o Bharat Ratna - distinção mais alta da Índia - em 1990. (A outra pessoa não-indiana é a Madre Teresa de Calcutá.)
Em 2001 tornou-se cidadão honorário do Canadá e também um dos poucos líderes estrangeiros a receber a Ordem do Canadá.
Em 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos controversos, atacando a política externa do presidente estadunidense Bush. No mesmo ano, ele anunciou seu apoio à campanha de arrecadação de fundos contra a SIDA (ou AIDS, no português brasileiro) chamada 46664 - número que lembra a sua matrícula prisional.
Em Junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou que se retiraria da vida pública. Sua saúde tem sofrido abalos nos últimos anos e ele deseja aproveitar o tempo que lhe resta com a família. Fez uma exceção, no entanto, por seu compromisso em lutar contra a SIDA/AIDS. Naquele mesmo mês ele viajou para a Indonésia, a fim de discursar na XV Conferência Internacional sobre a SIDA/AIDS.
Em Novembro de 2006, foi premiado pela Anistia Internacional com o prêmio Embaixador de Consciência 2006 em reconhecimento à liderança na luta pela proteção e promoção dos direitos humanos.
Em junho de 2008 foi realizado um grande show em Londres em homenagem aos seus 90 anos, onde participaram vários cantores mundialmente conhecidos.
Resumiria este filme em uma só palavra: “Emocionante”, mesmo que seja somente 2 horas para resumir uma vida inteira na luta de uma raça, de um destino, de uma obstinação.
Sinopse do filme
Na África do Sul da Apartheid, nos anos 60, o agente penitenciário James Gregory (Joseph Fiennes) é promovido para uma prisão de segurança máxima em uma ilha próxima à Cidade do Cabo. Por ter crescido perto de uma comunidade negra, ele é um dos poucos brancos que sabe fluentemente o dialeto Xhosa, por isso consegue uma vaga como chefe do setor de censura no prédio onde está preso o perigoso terrorista Nelson Mandela (Dennis Haysbert). Lá, ele cuidará das cartas que chegam e saem da ilha, para se certificar de que a comunicação dos criminosos seja segura.
Acostumado com o fato de que os negros querem matar todos os brancos para tomar a África para si, Gregory e sua família não se incomodam com a hostilidade e violência com que este povo é tratado, assim como pensa toda a população branca. Porém, com a convivência com Mandela, o agente passa a ver que nem tudo é como as autoridades lhe contam. À medida que o líder negro conta para ele suas convicções e os ideais pelos quais seu povo luta, o carcereiro vai notando que talvez ele esteja do lado errado, o lado dos verdadeiros terroristas. Com mulher e dois filhos para criar, sem chance de outra profissão fora da vida militar, James fica em um impasse sobre o que deve fazer com o futuro de sua carreira.
O respeito pela figura de Nelson Mandela se torna maior, assim como suas atitudes em prol do governo atual parecem resultar em tragédias das quais ele se sente culpado. Pressionado para ficar, já que é o único a entender o dialeto dos negros, Gregory precisa tomar decisões que influenciarão no futuro do país e que poderão fazer com que se funde uma nova África do Sul.
Baseado na biografia do carcereiro que acompanhou a prisão de Nelson Mandela por uma grande parte dos 27 anos em que ficou preso, Mandela - A Luta Pela Liberdade é dirigido pelo dinamarquês Bille August, o mesmo de Casa dos Espíritos e Os Miseráveis. Para o papel do líder africano, foi escolhido Dennis Haysbert, conhecido por representar o presidente estadunidense no seriado 24 Horas. O filme participou da seleção oficial do Festival de Berlim de 2007, onde conquistou o Prêmio da Paz.

• Informações Técnicas:

Título no Brasil: Mandela - Luta pela Liberdade
Título Original: Goodbye Bafana
País de Origem: Alemanha / França / Bélgica / África do Sul / Itália / Inglaterra / Luxemburgo
Gênero: Drama
Classificação etária: 10 anos
Tempo de Duração: 140 minutos
Ano de Lançamento: 2007

Estréia no Brasil: 10/10/2008
Site Oficial: http://www.goodbyebafana.com
Estúdio/Distribuidora: Europa Filmes
Direção: Bille August
• Elenco:

Joseph Fiennes ... James Gregory;
Dennis Haysbert ... Nelson Mandela;
Diane Kruger;
Faith Ndukwana;
Terry Pheto.f

4. PROPOSTA DE ATIVIDADES

4.1. Atividade Geral:
 Seção pipoca com apresentação do filme “Mandela - Luta pela Liberdade” para todos os turnos, seguido de um debate em suas respectivas salas.

4.2. Atividade de Matemática:
 Analisar os dados estatísticos do Brasil em relação à escolaridade, política saúde, relacionamento social, preconceito, violência, discriminação, cotas e desigualdades raciais, fazendo uma comparação entre os dados.


4.3. Atividade de Ensino Religioso e Geografia:
 África um continente plural, social, cultural e economicamente;
 Heróis da nossa historia; Africanos que receberam o premio Nobel da Paz e o trabalho que desenvolveram;
 Rever nossos conceitos é primordial; mudança de hábito;
 Dia da consciência negra; em busca da cidadania plena.

4.4. Atividade de Português:
 Abertura do Dia da Consciência Negra;
 Leitura do poema “Dignidade Perdida”;
 Apresentação de vídeos relacionados ao tema.

5. DESENVOLVIMENTO
 Dividir a turma em grupos;
 Trabalhar os textos, tabelas e gráficos.

6. NÚMERO DE ALUNOS
 35 alunos por sala.
7. AVALIAÇÃO
 Auto-avaliação dos alunos e alunas sobre a atividade e suas análises.
 Participação e interesse no trabalho de grupo.
8. BIBLIOGRAFIA

www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/abolicao/home.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Abolicionistas_do_Brasil
www.mundosites.net/historiadobrasil/escravidao.htm
www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/leitor/artigoabolicao
www.metropoleonline.com.br/layout/layout2.php?cdConteudo=3668&codigo=30
www.icaieiras.com.br/index_pt.php?programa=datas/mostra.php&dia=13&mes=05
www.suapesquisa.com/biografias.htm
www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=124
www.netsaber.com.br/biografias/ver_biografia_c_1396.html
www.colegiosaofrancisco.com.br/
educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u63.jhtm
www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/abolicao/abolicionistas.html
www.suapesquisa.com/historiadobrasil/abolicao.htm

9. ANEXO


População negra no mercado de trabalho

Pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostram uma realidade mais precária enfrentada pelos negros no mercado de trabalho, em comparação com a enfrentada pelos não-negros, quando se consideram dados como as taxas de desemprego, a presença nos diferentes postos de trabalho e os valores dos rendimentos, entre outros.
"O aspecto mais perverso da discriminação no espaço de trabalho se dá nos processos de promoção ou mobilidade para cargos de chefia, liderança ou comando, que têm maiores responsabilidades, visibilidade e remuneração", afirma Mércia Consolação Silva, socióloga e consultora do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (Ceert). De fato, os dados do Dieese para a proporção de assalariados negros e não-negros em ocupações de direção e chefia mostram níveis de desigualdade de oportunidades, além de variações regionais, quando se comparam os resultados para as seis regiões metropolitanas pesquisadas: Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.
Enquanto, por exemplo, na região de Salvador, 10,3% dos negros (pretos e pardos) ocupam cargos de chefia e a porcentagem entre não-negros (brancos e amarelos) é de 29,6%, na região metropolitana de São Paulo, essas proporções são de 4,4% e 15,7%, respectivamente (dados de 2002, apresentados no Boletim Dieese - Novembro de 2002). Para contextualizar, é importante notar que a presença da população negra é maior em Salvador (81,8%) do que em São Paulo (33,0%) (dados do Mapa da população negra no mercado de trabalho no Brasil, encomendado ao Dieese).

Entre as principais discriminações sofridas pelos negros no mercado de trabalho, Silva aponta ainda o acesso ao emprego, uma vez que muitas empresas com bons salários e benefícios não contratam negros ou, quando o fazem, são para os postos menos qualificados e com menores remunerações. Além disso, segundo a socióloga, setores como o financeiro e o químico são mais discriminatórios que outros, entre eles o de couro, de alimentação e o metalúrgico. "Mas é importante notar que esses setores são caracterizados por serem menos 'avançados' tecnologicamente, exigindo ainda um trabalhor com habilidades manuais ou com trabalhos que exigem 'menor capacitação' ", acrescenta. "Quanto mais 'nobre' o trabalho, menor a representação de negros e negras", concorda Neide Aparecida Fonseca, presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir).

Segundo boletim do Dieese, considerando diferentes ramos de atividade, a proporção de pretos e pardos ocupados é maior nos ramos agrícola, construção civil e prestação de serviços, enquanto os brancos estão mais presentes na indústria de transformação, no comércio de mercadorias, na área social e na administração pública (Tabela 1). Quanto à posição ocupada no trabalho, 13,7% dos pretos e 9,1% dos pardos trabalham, por exemplo, em serviços domésticos, enquanto a proporção de brancos na mesma posição é de 6,3%. Por outro lado, em regime estatutário e como empregadores, há mais brancos (7,3% e 5,8%, respectivamente) do que pretos (6,1% e 1,3%) e pardos (5,3% e 2,3%) (dados de 2001, apresentados no Boletim Dieese - Novembro de 2002).
Tabela 1 - População ocupada, segundo ramo
de atividade, por cor (em %)
Brasil - 2001
Ramos de Atividade Branca Preta Parda
Agrícola 16,1 17,5 27,5
Indústria de transformação 14,1 11,2 10,1
Indústria da construção 5,3 10,0 7,7
Outras atividades industriais 1,0 1,3 1,3
Comércio de mercadorias 15,6 11,4 12,7
Prestação de serviços 18,9 27,2 20,9
Serviços auxiliares da atividade econômica 5,6 3,2 2,7
Transporte e comunicação 4,4 4,0 3,9
Social 11,5 8,4 7,7
Administração pública 5,2 4,4 4,3
Outras atividades, mal definidas ou não declaradas 2,3 1,3 1,1
Total 100,0 100,0 100,0
Fonte: IBGE. PNAD 2001
Quanto à discriminação no ambiente de trabalho, de acordo com a socióloga, as formas mais recorrentes e cotidianas são indiretas e institucionais (e não diretas e individuais). Exemplo delas seriam a ausência de um programa que valorize a diversidade e a exclusão dos trabalhadores negros em processos de treinamento e capacitação, o que é, posteriormente, usado como forma de avaliação para promoções ou demissões. Além disso, ela conta que "as fotos e outros instrumentos promocionais da empresa não exibem os negros, causando uma não identificação desses funcionários com o ambiente ou grupo de trabalhadores da empresa". Segundo a presidente do Inspir, os trabalhadores negros muitas vezes não têm consciência da discriminação que sofrem.

Ainda de acordo com Fonseca, muitos trabalhadores conhecem os procedimentos a seguir, quando têm consciência que estão sendo discriminados. No entanto, os departamentos jurídicos dos sindicatos ainda estão pouco preparados para lidar com o tema. Os trabalhadores sabem que a batalha judicial é longa e que o empregador tentará descaracterizar os fatos como discriminação racial ou ainda acreditam que a empresa tentará provar a incapacidade do funcionário, no caso de demissões, ou que a discriminação é individual e não institucional. Segundo Gilcéria Oliveira, advogada, que durante a ditadura militar foi presidente da extinta Associação Cultural do Negro, entidade fundada pelo poeta e teatrólogo negro Solano Trindade, o melhor é procurar uma entidade de defesa dos direitos humanos, como o departamento da Ordem dos Advogados do Brasil, que atua na área. Nesse sentido, de acordo com a consultora do Ceert, a cada dia mais negros procuram a Justiça e as delegacias especiais para denunciarem as discriminações que sofrem. "Mas esse número ainda é muito pequeno se olharmos os dados da realidade e observarmos o quanto o trabalhador negro é cotidianamente discriminado no mercado de trabalho", diz a socióloga.

No entanto, segundo a advogada, os direitos dos trabalhadores negros são iguais aos de todos os brasileiros e não existem leis específicas sobre discriminação racial nos locais de trabalho. "Isso porque toda e qualquer discriminação sobre raça, sexo, homossexualismo e outros está proibida no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos", explica ela. Por outro lado, em 1965, o governo brasileiro ratificou a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e, em 1995, solicitou a cooperação técnica da organização para a implementação dos compromissos assumidos anteriormente, que envolviam formular e aplicar uma política nacional que buscasse a igualdade de oportunidades e tratamento, em matéria de emprego e profissão. Segundo Silva, a convenção ainda não está sendo cumprida pelas empresas, com exceção de algumas multinacionais, que estão começando a implementar programas de diversidade e promoção da igualdade.

De acordo com Oliveira, a discriminação racial no mercado de trabalho tem diminuído ao longo do tempo, porque os negros têm tido mais acesso à escola ou mesmo à universidade. "A falta de escolaridade é crucial para os brasileiros, com perda maior para os negros, que também são pobres", argumenta. Silva, por outro lado, considera que a discriminação racial no mercado de trabalho tem mudado de forma. "O governo já admite que há [racismo no Brasil] e está se propondo, a partir de muita pressão do movimento negro e de outros grupos organizados, a pensar, criar e promover políticas públicas que possam reverter esse quadro", comenta a socióloga.
Fatores sócio-econômicos
Nas seis regiões metropolitanas analisadas pelo Dieese, embora haja diferenças de região para região, as taxas de desemprego são maiores entre os negros do que entre os não-negros. Em Salvador, por exemplo, onde são encontradas as maiores taxas em ambos os casos, 29,0% dos negros encontram-se desempregados, enquanto a taxa entre não-negros é de 19,9%. Em São Paulo, essas taxas são de 23,9% e 16,7%, entre negros e não-negros, respectivamente. Além disso, as mulheres, tanto negras como não-negras, têm taxas de desemprego superiores às médias, em todas as regiões pesquisadas, enquanto as taxas entres os homens, tanto negros como não-negros, são sempre inferiores às médias. Entre os quatro grupos, as mulheres negras têm as maiores taxas de desemprego e os homens não-negros, as menores (Tabela 2).




Tabela 2 - Taxas de desemprego total, por sexo e cor
Regiões metropolitanas do Brasil - 2002
Regiões Metropolitanas Negros Não-Negros
Total Mulheres Homens Total Mulheres Homens
Belo Horizonte 19,9 22,4 17,9 16,1 19,9 12,8
Distrito Federal 23,0 25,2 21,0 17,2 21,2 13,3
Porto Alegre 22,7 24,7 20,8 14,9 17,9 12,5
Recife 22,4 25,8 19,8 19,1 23,3 15,3
Salvador 29,0 32,0 26,2 19,9 21,9 17,9
São Paulo 23,9 27,4 21,0 16,7 20,1 14,0
Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais.
PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE
Obs.: (a) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2002
(b) Negros inclui pretos e pardos. Não-negros inclui brancos e amarelos
Com relação às condições de vida, os níveis de pobreza e indigência mostram que os pardos e os pretos vivem em condições mais precárias do que os brancos: 48,4% dos pardos são pobres e 22,3%, indigentes; as proporções entre pretos são 42,9% e 18,3%, de pobres e indigentes, respectivamente; enquanto 22,6% dos brancos são pobres e 8,1% são indigentes. É importante ainda notar que, em números absolutos, os pardos pobres (30.041) e indigentes (13.841), somados aos pretos pobres (3.597) e indigentes (1.533), são em maior número do que os brancos pobres (19.008) e indigentes (6.862) (dados de 1999, apresentados no Boletim Dieese - Novembro de 2001).

Considerando a distribuição das famílias por classes de rendimento médio mensal, as proporções de famílias chefiadas por pretos e pardos que recebem mais de três salários mínimos são de 7,7% e 7,6%, respectivamente, enquanto, entre os brancos, 25,2% estão nessa faixa salarial. Por outro lado, 26,2% das famílias com chefes pretos e 30,4% com chefes pardos recebem menos de meio salário mínimo, sendo a proporção de famílias com chefes brancos nessa situação de 12,7% (Tabela 3).




Tabela 3 - Distribuição das famílias por classe
de rendimento médio mensal familiar per capita,
segundo a cor do chefe (em %)
Brasil - 1999
Classes de Rendimento Famílias segundo a cor do chefe
Branca Preta Parda
Até 1/2 salário mínimo 12,7 26,2 30,4
Mais de 1/2 salário mínimo 20,0 28,6 27,7
Mais de 1 a 3 salários mínimos 37,3 31,1 27,7
Mais 3 a 5 salários mínimos 11,1 4,3 4,4
Mais de 5 salários mínimos 14,1 3,4 3,2
Fonte: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000
Elaboração: DIEESE
Ainda com relação aos aspectos sócio-econômicos, os dados da distribuição dos empregados segundo os direitos sociais e benefícios recebidos mostram que a porcentagem de empregados negros e pardos que recebem vale-transporte, vale-refeição e férias é inferior à de brancos, sendo que a situação se inverte apenas no caso do auxílio-moradia. Por exemplo, enquanto 29,84% dos trabalhadores brancos recebem vale-transporte, a porcentagem no caso de pretos e pardos é de 11,80% (Fonte: Pesquisa sobre padrões de vida 1996 - 1997, Rio de Janeiro: IBGE, 1998. Disponível em "Estatísticas do século XX", tema "Trabalho").

Fatores educacionais
Considerando diferentes níveis de escolaridade, o valor do rendimento médio por hora no trabalho para pretos e pardos é sempre inferior ao valor para brancos, em cada um dos níveis. Por exemplo, se os anos de estudo variam entre quatro e sete, o valor do rendimento médio é de R$ 1,93 para pretos e pardos e de R$ 2,86 para brancos. Para um nível de escolaridade mais alto, de 12 anos ou mais, os valores são R$ 11,32 para pretos e pardos e R$ 14,44 no caso de brancos (Fonte: Pesquisa sobre padrões de vida 1996 - 1997, Rio de Janeiro: IBGE, 1998. Disponível em www.ibge.gov.br em "Estatísticas do século XX", tema "Trabalho"). Portanto, ainda que uma pessoa negra ou parda tenha estudado o mesmo número de anos que uma pessoa branca, seus rendimentos são menores. Além disso, enquanto o número médio de anos de estudo é de 6,7 para a população de cor branca, o número de anos correspondente para pretos é de 4,5 e para pardos, de 4,6 (dados de 1999, apresentados no Boletim Dieese - Novembro de 2001).

Tanto entre negros, como entre não-negros, as taxas de desemprego são mais elevadas entres os trabalhadores que possuem ensino médio incompleto, nas seis regiões pesquisadas pelo Dieese. Em Salvador, para esse grau de escolaridade, a taxa de demsemprego é de 42,1% entre os negros, sendo a maior em comparação com as outras regiões (a taxa entre os não-negros não é apresentada). Por outro lado, independente do grau de escolaridade, as taxas de desemprego são maiores entre negros do que entre não-negros, com exceção do Distrito Federal, para trabalhadores com curso superior, onde as taxas se igualam. Além disso, em Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador, as taxas de desemprego entre trabalhadores que possuem ensino médio completo e ensino superior são inferiores às taxas entre trabalhadores analfabetos e trabalhadores com ensino fundamental incompleto ou completo (Tabela 4).
Tabela 4 - Taxas de desemprego total, por cor
e escolaridade (em %)
Regiões metropolitanas do Brasil - 2001
Regiões Metropolitanas Cor Analfabeto Fundamental
Incompleto Fundamental
Completo Médio
Incompleto Médio
Completo Superior
Belo Horizonte Negra (1) 24,2 23,2 33,8 19,2 (1)
Não-Negra 17,9 15,6 16,3 22,3 12,6 4,8
Distrito Federal Negra 23,1 27,2 25,5 33,8 19,7 7,3
Não-Negra 15,9 22,0 23,0 30,3 18,3 7,3
Recife Negra 17,0 22,0 23,3 30,9 22,4 (1)
Não-Negra (1) 20,5 21,9 29,7 22,5 (1)
Porto Alegre Negra (1) 24,2 23,2 33,8 19,2 (1)
Não-Negra 17,9 15,6 16,3 22,3 12,6 4,8
Salvador Negra (1) 31,5 29,3 42,1 25,3 (1)
Não-Negra (1) 26,5 27,3 (1) 19,7 (1)
São Paulo Negra 16,4 21,4 25,9 32,7 18,1 6,9
Não-Negra 16,2 16,7 17,8 26,4 14,3 6
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE
Nota (1) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
Obs.: (a) Dados com base na média do período de janeiro a junho de 2001;
(b) Negros inclui pretos e pardos. Não-Negros inclui brancos e amarelos
A exclusão existente no mundo do trabalho também se dá no sistema educacional. Dos 28.234.039 estudantes do ensino fundamental, 52,0% são brancos, 43,1% são pardos e 4,5%, pretos. No ensino médio, que tem 3.760.935 alunos, as proporções correspondentes são 65,3%, 30,1% e 3,3%, para brancos, pardos e pretos, respectivamente, e, cursando o ensino superior, existem 1.665.982 estudantes, sendo 78,6% deles brancos, 17,4% de pardos e 1,4% de pretos (Fonte: Anuário Estatístico do Brasil 1992, Rio de Janeiro: IBGE, v. 52, 1992. Disponível em www.ibge.gov.br em "Estatísticas do século XX", tema "Educação").




IBGE: cresce n° de crianças cursando série adequada

Proporção de estudantes no ensino fundamental
com idade superior à recomendada
A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Síntese dos Indicadores Sociais 2008, aponta que o número de crianças do ensino fundamental que cursam a série recomendada para sua idade teve um crescimento importante nos últimos 10 anos. Em 1997, pouco mais de 43% dos alunos apresentavam idade superior à adequada para o seu nível. Os números de 2007 mostram que este percentual caiu para 27,5%.
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) - principal indicador utilizado na Síntese na área de educação - entre as regiões que têm a maior porcentagem de crianças que não freqüentam o nível apropriado em 2007 estão a Norte e a Nordeste, com 35,4% e 38,8%, respectivamente. Estes números mostram que estas regiões ainda estão carentes de programas que favoreçam a inserção da criança na escola e combatam a repetência.
Os números apresentados em 2007 pelo Norte e Nordeste, apesar de apresentarem um avanço considerável desde a última pesquisa, ainda são maiores do que as alcançadas pelos estados do Sul e Sudeste já há 10 anos.
As regiões Sul e Sudeste, com as melhores porcentagens na última pesquisa, têm 16% das crianças fora dos padrões escolares. O índice da região Centro-Oeste é de 24,4%.
Ensino médio
A situação educacional da faixa etária dos 15 aos 17 anos também melhorou na última década. Apesar de que apenas 48% dos adolescentes cursarem a série adequada do ensino médio em 2007, o crescimento em relação ao ano de 1997 foi de 80%. Nesse ano, apenas 26% estavam no nível recomendado.
A região com os melhores resultados é a Sudeste, com índice de 58,8%. E é nesta região que está o estado que se destaca: São Paulo, com 66,7%. A região Sul, está em segundo lugar com 55%, seguida da região Centro-Oeste com 49,6%, Norte com 36% e Nordeste, com as menores taxas, 36% dos adolescentes na série correta do ensino médio.
Segundo o IBGE, os números tão promissores de São Paulo, provavelmente, se devem aos programas de progressão continuada implementados em 1990, que estariam apresentando resultados em 2007.
Se analisadas as diferenças na adequação idade/nível por gênero, as mulheres levam vantagem; cerca de 53,8% estão no nível recomendado na escola contra 42,5% dos homens.
Esta porcentagem vista a partir do rendimento familiar dos adolescentes apresenta uma diferença muito desfavorável para os adolescentes que pertencem à faixa dos 20% mais pobres. Apenas 28% deles têm acesso ao ensino médio em contraste com a taxa de 77% dos jovens mais abastados.
Neste quesito, sem dúvida, houve um importante crescimento, já que em 1997 somente 6,1% dos adolescentes das camadas mais desfavorecidas cursavam o ensino médio.
Ensino fundamental
Em 1997, pouco mais de 43% dos alunos do ensino fundamental apresentava idade superior à adequada para a série que cursava. Os números de 2007, mostram que este percentual caiu para 27,5%. Entre as regiões com maiores taxas em 2007 estão a Norte e a Nordeste, com 35,4% e 38,8%, respectivamente, taxas maiores do que as alcançadas pelos estados do Sul e Sudeste já há 10 anos.

IBGE: n° de brancos com diploma é 3 vezes maior que o de negros
A Síntese de Indicadores Sociais 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, mostra que a representatividade dos negros e pardos nas instituições de ensino superior não apenas permanece baixa, como também cresce em menor proporção do que a de brancos.

Estudantes de 18 a 24 anos por cor ou raça segundo nível de ensino
Em 1997, a porcentagem de negros e pardos com mais de 25 anos e nível superior completo no País era de apenas 2,2%, enquanto a de brancos era de 9,6%. Mesmo com a lei de cotas vigorando no Brasil desde 2001, determinando às universidades federais que reservem 50% das vagas aos negros e pardos, a diferença entre os representantes desses grupos raciais e os brancos que concluíram o ensino superior continua em níveis bastante elevados. Em 2007 - quando muitos que ingressaram pela política de cotas já estavam formados - o número de brancos era de 13,4%, enquanto o de negros e pardos alcançava apenas 4%, um número três vezes menor.
Estes dados mostram que, mesmo depois de uma década na qual houve movimentos em direção a minimizar os obstáculos para a ascensão dos grupos raciais menos favorecidos, as populações de negros e pardos continuam em uma situação de maior dificuldade.
Universitários

As pesquisas realizadas com estudantes entre 18 e 25 anos de idade para averiguar a porcentagem de universitários entre cada uma das raças, também mostram que a população branca se encontra favorecida apresentando números mais elevados que os de negros e pardos. Inclusive, a porcentagem de negros e pardos que freqüentavam uma universidade em 2007 era ainda menor do que a porcentagem de brancos em 1997.
Segundo o IBGE, entre os estudantes de 18 a 24 anos de idade, a porcentagem de brancos que se encontram no nível superior é de 57,9% e a dos negros e pardos é de 25%.
Outro dado relevante apontado pela pesquisa, é que a diferença que favorece os brancos aumentou na última década. Analisando os dados por idade, se observa que, por exemplo, a porcentagem da população branca com 21 anos de idade que eram alunos de uma instituição de ensino superior em 2007 era de 24,2% contra 8,4% de pessoas pretas e pardas. Uma diferença de 15,8 pontos percentuais. Em 1997 essa diferença era de 9,6 pontos percentuais.
Do ensino fundamental à universidade

Observando as pesquisas que abrangem as diferenças de escolaridade entre as pessoas das raças analisadas, dos 15 aos 24 anos, percebe-se que as disparidades já se apresentam de uma forma significativa antes da universidade.
Entre os 15 aos 17 anos, idades adequadas ao ensino médio, dos cerca de 85,2% dos brancos que freqüentavam a escola, 58,7% estavam no ensino médio. Entre os pretos e pardos, o total dos alunos que estavam na série correta de acordo com a idade eram de 39,4% de um total de 79,8% que freqüentavam a escola.
(Fonte: Terra, 24/09/2008)


VIOLÊNCIA RACIAL E GENOCÍDIO DO NEGRO ( AFRODESCENDENTE ) NO BRASIL

A cidade de São Paulo, tem ficado cada dia mais violenta e, esta violência incide em maior proporção sobre os negros, em conseqüência das raízes históricas deste país, que foi estruturado no trabalho escravo da época colonial e na exploração racial pós abolição da escravatura.
O racismo que ganhou nova roupagem nos dias atuais é o principal fator pela condição de miséria do negro e da violência por ele sofrida, como demonstra os estudos realizados para verificar as condições de vida da população brasileira.
Baseados no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, Organização das Nações Unidas, onde o Brasil se encontra em 63º lugar, colocação de países de médio desenvolvimento humano. Os pesquisadores Wânia Sant’Ana e Marcelo Paixão fizeram o mesmo estudo para negros e seus descendentes isoladamente e a colocação é 120º, colocação que denota as péssimas condições de vida do negro brasileiro.
Quanto à Educação, dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram que o analfabetismo é 2,5 vezes maior entre os negros do que entre os brancos e, nos livros didáticos é imposta uma imagem do negro de forma pejorativa, sempre inculcando a idéia de submisso, coitado, incapaz, etc.
Ainda conforme pesquisas do IBGE, em relação à escolaridade, no primeiro grau 71% dos pretos e 65% dos pardos estudam; no segundo grau, este número decresce para 24% de pretos e 29% de pardos; no ensino superior, existem apenas 4% de pretos e 6% de pardos. Ou seja, 67% de pretos e 59% de pardos param de estudar no decorrer de sua formação escolar.
O Censo Demográfico do IBGE de 1980, que tinha como preocupação analisar a situação do negro no Brasil, em pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo e Recife, apontaram que “os rendimentos de um médico negro são 22% mais baixo que os de um médico branco; um engenheiro negro ganha 19% menos que um branco; os professores negros ganham
18% menos que os brancos; os motoristas negros ganham 19% menos que os brancos; um metalúrgico torneiro-mecânico negro ganha 11% menos que um branco”.
No mercado de trabalho, os brancos com salários equivalentes a 10 salários mínimos totalizam 16%, enquanto os negros representam apenas 6%.

A desigualdade racial no mercado de trabalho, é significativa.

Na prefeitura de São Paulo, estima-se que cerca de 40% do seu quadro funcional seja composta por negros, os quais, entretanto, na maioria ocupam cargos operacionais.
No âmbito da justiça, o negro também está em desvantagem. As denúncias de crimes raciais são classificadas, na maioria dos casos, como injúria ou calúnia, ao invés de serem enquadradas na categoria de crime racial, inafiançável.
Os negros são abordados por policiais com mais freqüência que os brancos e recebem mais insultos e agressões físicas do que estes. Segundo pesquisa publicada na Folha de São Paulo, caderno 3, pág. 2 no dia 06/04/97: 48% dos negros já passaram por algum tipo de abordagem policial. Desse total, 21% foram agredidos verbalmente e 14% agredidos fisicamente por policias.
Pesquisas realizadas por Sérgio Adorno, professor da Universidade de São Paulo, analisando 500 processos criminais na cidade de São Paulo em 1990, apontam: “que os negros são presos em flagrantes com mais freqüência que os brancos, na proporção de 58% contra 46% . Isso sugere que sofrem maior vigilância da polícia. Vimos ainda que 27% dos brancos respondem ao processo em liberdade, enquanto só 15% dos negros conseguem esse benefício. Apenas 25% dos negros levam testemunhas de defesa ao tribunal, que é uma prova muito importante, enquanto 42% dos brancos apresentam esse tipo de prova”.
Segundo Sérgio Adorno, “não posso afirmar que os juízes sejam racistas. Posso sim, garantir que não existe igualdade de direitos entre negros e brancos e que há um problema racial”.
No momento em que este documento é redigido, em algum lugar deste país, uma família negra deve estar em prantos, acompanhando um cortejo fúnebre, enterrando mais um jovem negro assassinado por gangues ( morte entre a própria juventude em disputa por ponto de drogas e, outros motivos fúteis ), ou por policiais ou grupo de extermínio (composto pelos mesmos ).
A Violência Policial com que agiu a Polícia Militar na Favela Naval, na cidade de Diadema, assassinando o trabalhador negro, pai de família, Mário José Josino, de 30 anos, a morte do comerciante também negro Oswaldo Manoel da Silva , de 28 anos, em Santo André, ambas em 1997, é a mesma que matou o dentista negro, recém formado, Flávio Ferreira Sant’Ana , em 3 de fevereiro de 2004.
Esta mesma violência de tempos em tempos, choca a opinião pública nacional e internacional, como as chacinas da Candelária ( 7 crianças de rua ) e de Vigário Geral ( 21 trabalhadores ) na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, do Carandiru ( morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo ), em1992, de Corumbiara ( 13 trabalhadores rurais sem terra ) RO,em 1995, do Eldorado do Carajás ( 19 trabalhadores rurais sem terra ) PA,em 1996, em Francisco Morato (12 pessoas, todos jovens ) SP,em 1998.
A grande maioria das pessoas, vítimas dessas chacinas, eram negras.
Em 31 de março de 2005, em apenas uma hora, 29 pessoas foram assassinadas, em 11 locais nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro.
Supõe-se que o provável motivo da chacina, seja uma forma de retaliação por Policiais Militares estarem sendo averiguados por suspeita de participação em crimes na Baixada Fluminense; ou seja, policiais em processo de investigação, podem ter perpetrado o crime como forma de vingança social e intimidação pública.
Conforme o Observatório das Violências Policiais, mais recentemente no estado de São Paulo, tivemos chacinas na Favela
Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo) – Mãe e dois filhos jovens foram assassinados por um Policial Militar diante de cerca de 30 pessoas, no Recanto Feliz, Francisco Morato (Grande São Paulo) – Quatro pessoas, são assassinadas à queima-roupa em um bar, no Jardim Ataliba Leonel, Tremembé ( Zona Norte de São Paulo) – Seis pessoas são assassinadas em um bar à queima-roupa, no Morro do Samba, Diadema, ( Grande São Paulo ) – Cinco jovens com idade entre 14 e 22 anos foram baleados e morreram a caminho do hospital em suspeito tiroteio, na Favela do Coruja ( Zona Norte de São Paulo ) – Seis pessoas foram assassinadas à queima-roupa, ao que tudo indica por policiais militares, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu, no Jardim Presidente Dutra ( Guarulhos ) – Quatro adolescentes foram assassinados à queima-roupa em frente a casa de um deles, por três policiais militares, um quinto sobreviveu, na cidade de Caraguatatuba (Litoral do Estado de São Paulo) – Quatro rapazes são mortos, aparentemente como “queima de arquivo” para obstruir as investigações do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT.
Em relação aos autores de chacinas no Brasil, poucos de fato são punidos, atingindo a impunidade um alto percentual.
A vulnerabilidade da população negra (afrodescendente) tem uma profunda repercussão sobre os defensores de direitos humanos da população negra. Invasão de domicílio, ameaça a familiares, armação de flagrantes por porte de drogas, armas e outras formas similares.
Em relação à proposição frente a violência sofrida por defensores afrodescendentes dos direitos humanos, é necessário um maior acompanhamento público do Movimento Negro e de órgãos de Direitos Humanos, em relação à impunidade das violências policiais, das ações dos grupos de extermínio, das torturas nas prisões e delegacias.
Sobre as invasões de domicílios, ameaças a familiares, armação de flagrantes por portes de drogas, armas e outras ações similares, é necessário acionamentos jurídicos de forma sistemática, pois policiais agem assim devido a certeza de que não serão punidos.
Estas ações, apesar de urgentes e fundamentais, ainda seriam forças paliativas, necessitando ações mais abrangentes no combate ao racismo e à discriminação racial, tais como, reparações, ações afirmativas, cotas nas áreas da educação e do trabalho.

Milton Barbosa - Coordenador Nacional de Relações Internacionais do Movimento Negro Unificado – MNU

Maior parte da pop. bras. é negra, mas é subsumida pela minoria branca e rica

Por IBGE / Ipea 13/05/2008 às 16:18
A população negra deverá ser maior do que a branca no Brasil ainda neste ano, segundo projeção feitas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com a entidade, porém, a renda da população negra só será igual à da branca em 32 anos. Atualmente, negros ganham, em média, 53% da renda do branco.
População negra supera branca neste ano, mas renda só se equipara em 2040
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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A população negra deverá ser maior do que a branca no Brasil ainda neste ano, segundo projeção feitas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com a entidade, porém, a renda da população negra só será igual à da branca em 32 anos. Atualmente, negros ganham, em média, 53% da renda do branco.

De acordo com a pesquisa, feita com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil terá a maioria de sua população negra, ou seja, mais da metade dos brasileiros, em 2010. A pesquisa considera negros os brasileiros que se declaram pretos (termo utilizado pelo IBGE) e pardos.

O coordenador da pesquisa, Mário Theodoro, diretor de cooperação e desenvolvimento do Ipea, afirma que isso se deve à maior taxa de fecundidade entre as mulheres negras e pardas. A tendência, porém, é que após 2010, haja uma estabilização da população de negros, em torno de 50% da população.

Em 1976, ano da primeira Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a população brasileira tinha 40,1% de negros e 57,2% de brancos. Em 2006, havia 49,5% de negros e 49,7%.

Renda

No quesito renda, porém, segundo Theodoro, a igualdade só será possível se, além das políticas de universalização, como o programa Bolsa Família, o governo investir em ações que facilitem o acesso dos negros ao mercado de trabalho e diminua a desigualdade de renda em relação aos brancos.

Ele cita como exemplo as cotas para negros na universidade, combatidas por parte dos intelectuais, alguns deles negros. "A cota na educação tem um ponto positivo porque é a educação que dá aceso às melhorias sociais. A questão é importante e complementar às políticas universais", afirmou.

Para Theodoro, a melhoria de renda dos negros, a partir de agora, dependerá de outras questões além da ajuda do governo. "Os programas de transferência de renda já estão em seu limite porque já atingem, atualmente, quase toda a população pobre que pode ser beneficiada", afirmou.

Mercado

De acordo com pesquisa do Ipea, a taxa de desemprego entre os negros é de 9,3%, enquanto que a dos brancos é de 7,5%. A pesquisa cita, ainda, que nos setores com menor remuneração a maioria dos trabalhadores é negra, caso da agricultura (60,3%), construção civil (57,9%) e serviços domésticos (59,1%).

Número de brancos no ensino superior ainda é o dobro do de negros
Mais negros (pretos e pardos) têm entrado nas universidades, na última década, mas o número de brancos no ensino superior (62,6%) ainda é o dobro dos percentuais de pretos (28,2%) e de pardos (31,8%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1999, entre os estudantes de 18 a 24 anos de idade que cursavam universidade, 33,4% eram brancos, 7,5% pretos e 8% pardos. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2009 divulgada hoje (17).

Em relação à população com ensino superior concluído, o número de brancos é três vezes maior (15%), apesar de o número de pretos e pardos graduados ter crescido entre 1999 e 2009, passando de 2,3% (tanto para pretos quanto para pardos) para 4,7% e 5,3%, respectivamente.

No geral, os brancos têm mais acesso à educação em todos os níveis. As desigualdades se apresentam desde o analfabetismo, cuja a taxa nacional era de 13,3% em 1999 e passou para 9,7% em 2009. Apesar dos avanços registrados na última década, os pretos e pardos ainda apresentam o dobro da incidência de analfabetismo verificado na população branca: 13,3% dos pretos e 13,4% dos pardos são analfabetos, contra 5,9% dos brancos.

Por fim, os brancos, em média, estudam 8,4 anos, enquanto os negros, 6,7 anos. Embora o indicador tenha melhorado entre pretos e pardos, em 2009, ainda está abaixo da escolaridade dos brancos em 1999, que era de 7 anos.

Na última década, a pesquisa também registrou que a diferença de rendimentos entre os negros e os brancos é de pelo menos 20%. No segmento mais rico da população, a síntese chama atenção para o fato de a proporção de pretos e pardos ser de 1,8% e de 14,2%, respectivamente.

"Trata-se de uma cifra ainda bastante distante da representatividade da população. Pretos e pardos são 6,9% e 44,2% das pessoas no Brasil em 2009, o que corresponde a uma maioria de 51,1% da população", avalia a pesquisa.

O documento também alerta que a vulnerabilidade das pessoas negras diante dos indicadores requer "atenção para as políticas públicas", pois, famílias de cor preta e parda são maioria entre aquelas com filhos de até 14 anos.

Ser negro no Brasil: alcances e limites



por*Fátima Oliveira



O BRASIL É UM PAÍS mestiço, biológica e culturalmente. A mestiçagem biológica é, inegavelmente, o resultado das trocas genéticas entre diferentes grupos populacionais catalogados como raciais, que na vida social se revelam também nos hábitos e nos costumes (componentes culturais). No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra.
Identidade racial/étnica é o sentimento de pertencimento a um grupo racial ou étnico, decorrente de construção social, cultural e política. Ou seja, tem a ver com a história de vida (socialização/educação) e a consciência adquirida diante das prescrições sociais raciais ou étnicas, racistas ou não, de uma dada cultura. Assumir a identidade racial negra em um país como o Brasil é um processo extremamente difícil e doloroso, considerando-se que os modelos "bons", "positivos" e de "sucesso" de identidades negras não são muitos e poucos divulgados e o respeito à diferença em meio à diversidade de identidades raciais/étnicas inexiste. Desconheço estudos brasileiros consistentes sobre identidade racial/étnica.



As classificações raciais: alcances e limites
Em 1775, Johann Friedrich Blumenbach (1752-1840), alemão, fundador da Antropologia, determinou a região geográfica originária de cada raça e a cor da pele como elementos demarcatórios entre elas (branca ou caucasiana; negra ou etiópica; amarela ou mongólica; parda ou malaia e vermelha ou americana). No século XIX, foram agregados outros quesitos fenotípicos, como o tamanho da cabeça e a fisionomia. Desde Blumenbach, no entanto, a cor da pele aparece como um dado recorrente. Inferindo-se, daí, que, dos dados do fenótipo, isto é, das características físicas, a "cor da pele" é o que tem sido mais usado e considerado importante, pois aparece em quase todas as classificações raciais.
Para fins de estudos demográficos, no Brasil, a atual classificação racial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a que é tomada como oficial desde 1991. Tal classificação tem como diretriz, essencialmente, o fato de a coleta de dados se basear na autodeclaração. Ou seja, a pessoa escolhe, de um rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) em qual deles se aloca. Como toda classificação racial é arbitrária e aceita não sem reservas, a do IBGE não foge à regra, pois possui limitações desde 1940, quando coletou pela primeira vez o "quesito cor"*. Sabendo-se que raça não é uma categoria biológica, todas as classificações raciais, inevitavelmente, padecerão de limitações. Todavia, os dados coletados pelo IBGE, ao reunir informações em âmbito nacional, são extremamente úteis, pois apresentam grande unidade, o que permite o estabelecimento de um padrão confiável de comparação.
O IBGE trabalha então com o que se chama de "quesito cor", ou seja, a "cor da pele", conforme as seguintes categorias: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Indígena, teoricamente, cabe em amarelos (populações de origem asiática, historicamente catalogados como de cor amarela), todavia, no caso brasileiro, dada a história de dizimação dos povos indígenas, é essencial saber a dinâmica demográfica deles. Um outro dado que merece destaque é que a população negra, para a demografia, é o somatório de preto + pardo. Cabe ressaltar, no entanto, que preto é cor e negro é raça. Não há "cor negra", como muito se ouve. Há cor preta. Apesar disso, em geral, os pesquisadores insistem em dizer que não entendem, mesmo com a obrigatoriedade ética de inclusão do "quesito cor" como dado de identificação pessoal nas pesquisas brasileiras desde 1996, segundo a Resolução 196/96. Normas de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (VI. Protocolo de pesquisa. VI.3 '– informações relativas ao sujeito da pesquisa [...] cor [classificação do IBGE]).

A identidade racial/étnica
De acordo com a convenção do IBGE, portanto, negro é quem se auto-declara preto ou pardo. Embora a ancestralidade determine a condição biológica com a qual nascemos, há toda uma produção social, cultural e política da identidade racial/étnica no Brasil.
Vale mencionar ainda as polêmicas sobre o conceito de raça e de etnia, que, grosso modo, raça deveria ser um conceito biológico, enquanto etnia deveria ser um conceito cultural. Não sendo raça uma categoria biológica, etnia também se revela como um conceito que não é estritamente cultural, pois a delimitação de grupos étnicos parte de uma suposta alocação deles no conjunto dos grupos populacionais raciais sem abstrair a unidade do local de origem, e, para delimitar etnia, considera-se a concomitância de características somáticas (aparência física), lingüísticas e culturais. Enfim, o conceito de raça é uma convenção arbitrária e pode ser enquadrada como uma categoria descritiva da antropologia, uma vez que é baseada nas características aparentes das pessoas. Portanto, o uso dos termos raça ou etnia está circunscrito à destinação política que se pretende dar a eles.
Estudos da genética molecular, sob o concurso da genômica, são categóricos: a espécie humana é uma só e a diversidade de fenótipos, bem como o fato de que cada genótipo é único, são normas da natureza. Tendo o DNA como material hereditário e o gene como unidade de análise, não é possível definir quem é geneticamente negro, branco ou amarelo. O genótipo sempre propõe diferentes possibilidades de fenótipos. O que herdamos são genes e não caracteres!
Se para as ciências biológicas raça não existe e é consensual nas ciências sociais que o conceito de raça está superado, por que a insistência, em particular do movimento negro, em usá-lo como um paradigma da luta contra a opressão de base racial/étnica, ou seja, do racismo? Por questões políticas, já que o racismo existe e é uma prática política que tem por base não apenas a existência das raças, mas que as "não-brancas" são inferiores.

Políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia
A alocação das pessoas segundo classe social, sexo/gênero e raça/etnia se constitui em indicadores que podem ser traduzidos em políticas públicas antidiscriminatórias na área da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, da segurança etc. Um exemplo paradigmático é dado pelo Dossiê "Assimetrias raciais no brasil: alertas para a elaboração de políticas", publicado pela Rede Feminista de Saúde e elaborado pela pesquisadora Wânia Sant'Anna (2003). Este Dossiê promove um diálogo entre dados com recorte racial/étnico nas mais diferentes áreas da vida social, sistematizados pelo Ipea e obtidos das PNADs da década de 1990 até 2001, além dos Megaobjetivos do "Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 – Orientação estratégica de governo, um Brasil de todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social". O referido Dossiê visibiliza a crueza da realidade vivenciada pela população negra, uma situação de desvantagens e vulnerabilidades em todas as esferas da vida (disponível em < www.redesaude.org.br/dossies/html/dossieassimetriasraciais.html).
A medicina baseada em evidências demonstra que algumas doenças são mais comuns ou mais freqüentes, ou evoluem de forma diferenciada, em determinados agrupamentos humanos raciais ou étnicos, conforme determinadas interações ambientais e culturais com o patrimônio genético. Relembrando que humanos são seres biológicos regidos também por leis biológicas, urge considerar que há uma produção social da enfermidade, ou da manutenção da sanidade, nas condições das sociedades de classes, da opressão racial/étnica e da opressão de gênero. Diante do exposto, o significado político de se dar visibilidade aos dados da morbidade e da mortalidade segundo sexo/gênero e raça/etnia é incomensurável.
No caso da população negra, há vários estudos que corroboram que o recorte racial/étnico na saúde é um componente essencial para a compreensão do que chamamos predisposição biológica, a qual, como tenho afirmado em vários escritos, significa a maior ou a menor capacidade de um ser vivo responder às complexas interações solicitadas pelo meio ambiente físico, e, no caso de humanos, também pelo meio ambiente cultural em que vive. A predisposição biológica resulta e refere-se a um longo processo evolutivo da humanidade, é o binômio indissociável: constituição hereditária + meio ambiente. O que quer dizer que o caráter social e histórico das doenças é amplamente demonstrado através da história de vida das pessoas, e esta está intimamente vinculada ao sexo (ao privilégio ou desprivilégio de gênero); à raça/etnia (à vivência ou não do racismo).
Apesar das limitações inerentes ao que se convenciou denominar de classificação racial, é de grande valia uma classificação racial como a brasileira, pois através dela é possível delimitar de que adoece (morbidade) e de que morre a população negra, indicadores fundamentais para políticas de combate ao racismo institucional no aparelho formador, nas instituições e profissionais de saúde, sendo o mesmo válido para outras áreas.


*Fátima Oliveira é médica, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde (2002-2006) e presidenta da Regional Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Bioética. Autora de: Engenharia genética: o sétimo dia da criação (Moderna, 1995); Bioética: uma face da cidadania (Moderna, 1997); Oficinas mulher negra e saúde (Mazza, 1998); Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher (Mazza, 2000); O "estado da arte" da reprodução humana assistida em 2002 e Clonagem e manipulação genética humana: mitos, realidade, perspectivas e delírios (CNDM/MJ, 2002); e Saúde da população negra, Brasil 2001 (OMS/Opas, 2002).
* Em 1940, o "quesito cor" era composto de: amarelo, branco e preto, mas havia o recurso para "cor indefinida" – que na tabulação dos dados foi denominada de "pardo" – o qual englobava: mulato, caboclo, moreno e similares que expressassem "não-brancos" e não enquadrados como amarelo ou preto.
* publicado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São



Lista de estados do Brasil por porcentagem de raça
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.



Mapa brasileiro por porcentagem de raça.
Abaixos segue a lista dos estados brasileiros por porcentagem de cor ou raça[1] segundo dados de 2007:
Estado
População branca
População parda
População negra
População amarela ou indígena

Acre
27,1 67,8 4,1 1,0
Alagoas
30,6 65,4 3,8 0,3
Amapá
27,6 62,2 8,1 2,0
Amazonas
21,6 72,4 2,4 3,6
Bahia
20,9 62,9 15,7 0,6
Ceará
34,3 62,4 3,1 0,2
Distrito Federal
41,6 49,5 7,4 1,3
Espírito Santo
42,2 48,6 8,5 0,7
Goiás
40,6 52,7 6,1 0,5
Maranhão
25,5 63,9 9,5 1,0
Mato Grosso
35,3 54,6 7,8 2,3
Mato Grosso do Sul
49,1 43,4 5,3 2,2
Minas Gerais
45,7 44,2 9,7 0,4
Pará
23,6 69,4 6,2 0,8
Paraíba
36,5 57,5 5,8 0,1
Paraná
70,3 25,5 3,0 1,1
Pernambuco
37,9 55,2 6,3 0,6
Piauí
23,5 69,9 6,4 0,2
Rio de Janeiro
54,5 32,4 12,6 0,4
Rio Grande do Norte
37,1 58,5 3,9 0,4
Rio Grande do Sul
82,3 11,4 5,9 0,4
Rondônia
34,4 58,8 5,8 1,0
Roraima
23,5 65,1 9,2 2,3
Santa Catarina
86,6 9,4 3,6 0,4
São Paulo
67,2 25,4 6,2 1,3
Sergipe
28,8 61,3 8,7 1,3
Tocantins
24,5 67,1 7,2 1,2
Referências
1. ↑ Síntese dos Inidicadores Sociais 2008 (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Tabela 8.1 - População total e respectiva distribuição percentual, por cor ou raça, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas - 2007. Página visitada em 1º de outubro de 2008.
Dados Sobre As Desigualdades Raciais No Brasil Site Mundo Negro - Document Transcript
Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil O Brasil é o maior país do mundo em população afrodescendente, fora do continente africano. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão negra. Foi também o país que mais importou africanos para serem escravizados: 4 milhões. “Foram mais de 79 milhões de homens, mulheres, crianças. Formam a segunda maior população negra do mundo — atrás apenas da Nigéria. Representam 46% dos brasileiros. Transbordam nas áreas pobres. São quase invisíveis no topo da pirâmide social. E enfrentam uma desvantagem quase monótona nos indicadores socioeconômicos: do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) à taxa de analfabetismo; do desemprego ao salário médio; das condições adequadas de saneamento ao acesso doméstico à internet.” (Flávia Oliveira, IETS, O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade). Pobreza “Em todo o mundo... Minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente pobres, desproporcionalmente afetadas pelo desemprego e desproporcionalmente menos escolarizadas que os grupos dominantes. Estão sub-representadas nas estruturas políticas e super-representadas nas prisões. Têm menos acesso a serviços de saúde de qualidade e, conseqüentemente, menor expectativa de vida. Estas, e outras formas de injustiça racial, são a cruel realidade do nosso tempo, mas não precisam ser inevitáveis no nosso futuro.” Kofi Annan, Secretário Geral da ONU. Março 2001. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que dos 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza extrema ou indigência, 70% são negros. Entre os 53 milhões de pobres do país, 63% são negros. “A se considerar apenas o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos brancos, o Brasil se colocaria entre os países de bom desenvolvimento humano (46º lugar, numa lista de 173 nações). Mas, ao se considerar somente o IDH dos negros, o País despencaria para o 105º lugar. O IDH leva em consideração uma série de variáveis como escolaridade, acesso à saúde e renda. Neste último quesito, o vão que separa os dois grupos é de cerca de 40%. Enquanto a renda per capita média dos negros era de R$ 162,84 em 2000, a dos brancos atingia R$ 406,77.” (reportagem OESP 16/02/03). Trabalho e renda Segundo dados de 2001 sobre a população ocupada de 25 anos ou mais de idade, 41,1% das pessoas brancas que trabalhavam ocupavam empregos formais [empregados(as) com carteira assinada ou funcionários(as)]. No entanto, esse era o caso de apenas 33,1% dos afrodescendentes. Dos empregados sem carteira assinada, 12,3% são de empregados brancos, contra 17,3% de empregados afrodescendentes. Finalmente, notamos que os empregadores brancos totalizavam 7,1% enquanto os afrodescendentes, apenas, 2,8%. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Justiça revelam que o rendimento médio dos homens brancos é de 6,3 salários mínimos, da mulher branca é de 3,6 SM, do homem negro é de 2.9 SM e da mulher negra 1,7 SM. Ou seja, as mulheres ganham em média metade do que ganham os homens, sendo que as mulheres negras ganham quatro vezes menos que os homens brancos. O emprego doméstico continua sendo a principal fonte de Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo ocupação feminina, sendo que 56% dessa categoria são mulheres negras, no entanto, apenas 1/3 tem seus direitos trabalhistas assegurados. De uma forma geral, as mulheres negras têm um maior índice de desemprego. Em 2000, na região metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego dos homens era de 15%, a das mulheres brancas alcançava 18,9%, enquanto a das mulheres negras chegava a 25,1%. Mulher negra “A discussão das desigualdades que atingem as mulheres negras no Brasil comumente aponta para a presença de uma tríplice discriminação: por ser mulher, negra e pobre. Se por um lado esse esquema de análise torna mais fácil a compreensão de três poderosos fatores determinantes da violência estrutural que nos atinge, por outro requer a compreensão de que a mulher negra, enquanto ser indivisível, vivencia simultaneamente graus extremos de violência decorrente do sexismo, do racismo e dos preconceitos de classe social, em um bloco monolítico e tantas vezes pesado demais.” (Jurema Werneck - A vulnerabilidade http://www.redesaude.org.br/jornal/html/body_jr23-jurema.html ). “No caso das mulheres negras, a discriminação é dupla, de gênero e de raça. Muitas são submetidas a trabalhos precários, de baixa remuneração, violência e abuso sexual, além do abandono que as obriga a assumirem sozinhas o sustento de suas famílias.“ (Pres. Luiz Inácio Lula da Silva – discurso de posse da SEPPIR, Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial). As mulheres negras brasileiras estão entre os contingentes de maior pobreza e indigência do país. Possuem uma menor escolaridade, com uma taxa de analfabetismo 3 vezes maior que as mulheres brancas, além de uma menor expectativa de vida. São trabalhadoras informais sem acesso à previdência, residentes em ambientes insalubres e responsáveis pelo cuidado e sustento do grupo familiar. Por sua vez, doenças que atingem mais as mulheres negras brasileiras, como hipertensão arterial ou anemia falciforme, não são objeto de nenhuma política específica de atendimento, levando ao agravamento da saúde dessa população. As mulheres negras estão, em sua maioria, em postos de trabalho mais vulneráveis e precários (52,5%), ao lado de 37% das mulheres não-negras. Por outro lado, apenas 4,3% das trabalhadoras negras ocupam postos de direção, gerência ou planejamento, ao lado de 12,8% das mulheres ocupadas não-negras. As famílias chefiadas por mulheres correspondem a cerca de um terço das famílias brasileiras. Nesse universo, as mulheres afro-brasileiras encabeçam 60% do total das famílias sem rendimento ou com rendimento mensal inferior a um salário mínimo. Já entre as famílias que recebem três ou mais salários mínimos, a participação das chefiadas por mulheres afro-brasileiras cai para 29%. Empresas Do discurso à prática, ainda há muito a ser feito pelas empresas que se dizem socialmente responsáveis. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita pelo IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). O estudo mostra que, entre 2000 e 2002, o percentual de empregados pretos e pardos aumentou de 8,5% para 13,7%, enquanto o de mulheres passou de 28% para 30,1%. No entanto, negros, pardos e mulheres ainda são minoria em cargos de chefia. São apenas 4,3% de pretos e pardos e 16,4% de mulheres nesses postos. A comparação foi feita analisando 561 balanços sociais publicados por 231 empresas nesse período. A maioria das empresas é de grande e médio porte. Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo
Em 2002, um estudo do Instituto Ethos de Responsabilidade Social mostrou que, em 94% das empresas pesquisadas, os cargos de diretoria eram ocupados por brancos. (reportagem OESP 22/02/03). Os empreendedores negros representam 22% do total de empregadores brasileiros (contra 76% de empresários brancos), segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) feito em 1999 pelo economista Marcelo Neri e pelo estatístico Alexandre Pinto. Saúde A situação de desigualdade vivida pelos afrodescendentes no setor da saúde reflete a desigualdade verificada no plano socioeconômico. Os índices de mortalidade infantil revelam que para cada mil crianças nascidas vivas 37,3 brancas e 62,3 negras morrem, antes de completarem um ano. O índice de mortalidade para crianças menores de 5 anos confirma a assustadora diferença, a mortalidade é 66,5% maior entre as crianças negras (45,7 crianças brancas mortas e 76,1 crianças negras para cada mil nascidas vivas).1 A anestesia no parto não é dada a mais de 12% das mulheres afro-brasileiras, enquanto apenas 6% das mulheres brancas não têm acesso a esse serviço. A expectativa de vida dos negros brasileiros é seis anos inferior à dos brancos, eles têm 50% a mais de chance de morrer de Aids ou de causas externas (acidentes e violência) e uma renda familiar média equivalente a apenas 42% da renda de famílias brancas. A expectativa de vida dos negros ao nascer, por exemplo, é de 68 anos, em comparação com 74 para os brancos. De acordo com um levantamento, em 2000, a taxa de mortalidade por AIDS no país foi de 11 por 100 mil para as mulheres brancas e 21 por 100 mil para as negras. Entre os homens, os índices são de 22,77 por 100 mil para os brancos e 41,75 por 100 mil para os negros. Violência Se observarmos o Brasil por composição das causas da mortalidade da população branca do sexo masculino, entre 15 e 25 anos, 78% do total de mortes nessa faixa etária são causadas por fatores externos, sendo que desses, 38,1% são homicídios. Para os pretos esse percentual está também em torno dos 78%. Porém, a taxa de homicídio entre os brancos é de 38,1%; para os negros, 52,6%. Na Região Sudeste, dos jovens brancos que morrem, entre 15 e 25 anos, 45% são por homicídios, entre os negros, o percentual sobe para 61%. Na pesquisa "Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil", a Fundação Perseu Abramo revela que 51% dos negros declararam já ter sofrido discriminação por parte da polícia. Entre pessoas que se declararam da cor branca, esse número cai para 15%. A Fundação avaliou, com 5003 entrevistas, a discriminação racial e o preconceito de cor nos quesitos institucionais: polícia, escola, trabalho, saúde e lazer. O índice de discriminação por parte da polícia é o maior de todos. 1 PNAD 1996. Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo
Em São Paulo, Sérgio Adorno, pesquisador do Núcleo de Violência da USP, demonstrou que o viés racial está presente nas decisões da Justiça paulista. Analisando casos de roubo rigorosamente idênticos, Adorno constatou que negros eram condenados em 68,8% dos casos e brancos em apenas 59,4% dos casos. Túlio Kahn, pesquisador do Ilanud – Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, lembra que a taxa de encarceramento por cem mil habitantes, em São Paulo, é de 76,8 para brancos e 280,5 para negros. No Rio de Janeiro, também, os negros estão sobre-representados na população prisional, pois constituem 40% da população do estado e 60% da população encarcerada. (www.cesec.ucam.edu.br/artigos/Midia_body_JL31.htm – 9k). Educação Em 2001, as taxas de analfabetismo para pessoas de 15 anos ou mais de idade, ainda eram duas vezes mais elevadas para os afrodescendentes (18%) do que para os brancos (8%). Mesmo no Nordeste, região que possui as taxas mais altas do país, o analfabetismo ainda era mais expressivo entre os afrodescendentes (26%) do que entre os brancos (19%). No Sudeste, onde são encontradas as menores taxas do Brasil, os afrodescendentes (11,5%) também apresentam uma taxa significativamente superior a dos brancos (5,4%). (Desigualdade Racial: Indicadores Socioeconômicos – Brasil, 1991-2001 - Sônia Tiê Shicasho (Org.), IPEA, Brasília, 2002). No ensino fundamental, os pretos e pardos representam 53,2% do total de alunos, e os brancos são 46,4%. Já na pós-graduação, o índice de participação de afrodescendentes é de 17,6%, enquanto os brancos somam 81,5% do total. (Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2002 tabulados pelo INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – http://www.inep.gov.br/informativo/informativo66.htm). Considerando o caso dos chamados analfabetos funcionais, ou seja, adultos com menos de quatro anos de estudo, nos dados relativos ao ano de 1999, observa-se que 26,4% dos brancos se enquadram nessa categoria, contra 46,9% dos afrodescendentes. “Portanto, em 1999, temos um diferencial de mais de 20 pontos percentuais entre negros e brancos, e quase a metade da população negra com mais de 25 anos pode ser considerada analfabeta funcional”.(Ricardo Henriques, 2000:31). “De um total aproximado de 1.050 diplomatas brasileiros em ação, só uma parcela de 0,7% não é branca.” (OESP 06/02/03). Apartheid digital O Mapa da Exclusão Digital de 2001 revela: entre os brasileiros que têm computador, 79,77% são brancos, 15,32% são pardos e 2,42%, pretos, o que significa que, para cada preto/pardo com acesso à informatização, existem 3,5 brancos. “A chance de um branco ter acesso a computador é muito maior. Considerando condições iguais de renda e anos de estudo – ou seja, pessoas que são iguais em tudo, menos na raça –, a possibilidade de um branco ter acesso à internet é 167% maior”, afirmou Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV/RJ. Para ele, essa diferença justifica a criação de programas de inclusão digital específicos, voltados para afrodescendentes. (Revista Veja 09/04/03). Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo
Questões que pautam a discussão do racismo no Brasil Racismo à brasileira: o racismo cordial Pesquisa de opinião realizada pela Fundação Perseu Abramo revela que 87% dos brasileiros reconhecem que há racismo no Brasil. Curiosamente, 96% não se assumem como racistas. Assim, chegamos a um dos pontos-chave da nossa Campanha: existe racismo sem racistas? ”Nós estamos aqui para tratar de problemas com os quais ninguém gosta de ser identificado: preconceito racial, discriminação, intolerância, racismo. Tem gente até que acredita que eles não existem no Brasil. Ou pensa que, quando ocorrem, prejudicam apenas algumas minorias. A realidade é bem diferente: esses males, aparentemente invisíveis, causam muito sofrimento entre nós... Essa situação injusta e cruel é produto da nossa História – da escravidão que durou quatro séculos no Brasil, deixando marcas profundas em nosso convívio social –, mas é também resultado da ausência de políticas públicas voltadas para superá-la.” (Pres. Luiz Inácio Lula da Silva, discurso de posse da SEPPIR, março de 2003). “O mito da democracia racial foi forjado nos anos 30. Favoreceu a industrialização e a modernização das estruturas sociais do país, mas tornou-se poderoso instrumento de preservação do baixo perfil do papel ocupado por negros e negras...” (Marcelo Paixão, O Globo). “Derrubamos o mito da Democracia Racial. Tentaram substituir, então, esse mito pelo Racismo Cordial, no entanto, o amadurecimento político do movimento negro venceu! Não há hoje mais como afirmar que não existe racismo, ou ainda de que a convivência entre brancos e negros é pacífica, diante dos dados da exclusão.” (Neide Fonseca, advogada, presidenta do INSPIR, Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial; artigo na edição de maio/2002 da revista Eparrei). É possível definir quem é negro no Brasil? “O Brasil é um país mestiço. A mestiçagem resulta da mistura genética entre diferentes grupos populacionais catalogados como raciais. A mestiçagem também possui elementos culturais. Afrodescendente é, ao pé da letra, o reconhecimento da descendência africana, mestiça ou não. Considerando o contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados. Em nosso país ser negro é uma escolha de identidade, a da ancestralidade africana. Então ser negro é, essencialmente, um posicionamento político. Para fins de estudos demográficos, a classificação racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é a oficial do Brasil, que adota como critério básico que a coleta do dado se baseie na auto-classificação. Isto é, a pessoa escolhe, num rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) em qual ela se aloca. Como toda classificação racial é arbitrária, a do IBGE não foge à regra. Portanto, possui limitações. Sabendo-se que raça não é uma categoria biológica, todas as classificações raciais possuem limitações. Todavia a do IBGE é um padrão que coleta dados nacionalmente e sua utilidade está centrada, sobretudo, na unidade da coleta das informações, o que permite um padrão de comparação nacional oficial. Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo
Para a demografia, população negra é o somatório de preto mais pardo. Relembrando que preto é cor e negro é raça, e não é nenhum bicho-de-sete-cabeças, mas não há cor negra, como falam tanto. Há cor preta. É simplérrimo, mas a maioria das pessoas, especialmente pesquisadores(as), insiste em dizer que não entende! Freud explica. Grosso modo, raça deveria ser um conceito biológico, porém não é; e etnia um conceito cultural, que também não é, pois a delimitação de grupos étnicos parte de uma suposta alocação deles no guarda-chuva dos grupos populacionais raciais! ... O conceito de raça é uma convenção arbitrária, enquadra-se como uma categoria descritiva da antropologia, baseada nas características aparentes das pessoas.” (Fátima Oliveira. Identidade racial/étnica. Publicado em O TEMPO, BH, MG e republicada em Afirma www.afirma.inf.br/htm/politica/especial_20_de_novembro_03.htm) “Todo este debate sobre as cotas e quem é negro é apenas uma distração que mascara questões mais sérias que não têm sido tratadas. (...) Qualquer porteiro sabe quem é negro e deve ser mandado para a entrada de serviço, assim como qualquer policial sabe quem é negro e deve ser parado na rua e ordenado a mostrar a identidade.” (Zulu Araújo, diretor da Fundação Palmares; The New York Times 05/04/03). “Está provado que não há diferenças biológicas entre os seres humanos. É na cultura, na vida em sociedade, que surgem as diferenciações.” (Rosana Heringer, do Centro de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Cândido Mendes/RJ; OESP 16/02/03). “A autodeclaração é a única forma possível. A questão é como o indivíduo se percebe e não como o outro o percebe. Do contrário, haveria um viés discriminatório.” (Nilcéa Freire, ex-reitora da UERJ; Globo 23/02/03). A pobreza é o problema? “O racismo, ao contrário do que muita gente alardeia, não é o mesmo que miséria ou pobreza. Discriminação, preconceito e opressão de classe são diferentes de discriminação, preconceito e opressão de gênero ou de raça/etnia. Cada uma possui dinâmicas de surgimento e de operacionalidade que lhes são peculiares, logo nenhuma se funde, ou se confunde, com a outra, embora possam ser reforçadas quando se abatem sobre a mesma pessoa. Cada uma exige políticas específicas adequadas. Urge que o governo entenda, por sensibilidade ou por dever de ofício, que políticas universalistas são insuficientes para abolir o racismo.” (Fátima Oliveira, médica e secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, O Tempo, BH, MG, 19/03/03). “Não podemos esquecer que no país a pobreza tem cor. Ela é negra. E se sobrepõe à cor um predomínio regional, que é nordestino. Sem enfrentar a pobreza da população afrodescendente não alcançaríamos resultados. Só com políticas universais é muito difícil reduzir desigualdades.” (Ricardo Henriques, economista e ex-secretário-executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social, segundo o qual existe no país um consenso de que a “desigualdade é natural”; entrevista à FSP 27/01/03). “As estatísticas mostram que pretos e pardos estão próximos entre si na perversidade do quadro social brasileiro e distante dos brancos. E não há pobre branco? Há, mas eles são em menor número e, por alguma razão, os brancos pobres são mais atingidos pelas políticas universalistas de inclusão. Ricardo Henriques mostra, em seu livro sobre o assunto, que entre os 20% mais pobres do país há mais meninas negras fora da escola do que meninas brancas.” (colunista Miriam Leitão; GLO 22/12/02). Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo
''A pobreza no Brasil é um problema grave, mas sozinha não explica a exclusão social do país. O racismo, a questão de gênero e as diferenças regionais são fatores determinantes desta situação...'' (Sílvio Kaloustian, oficial de projetos do Unicef. Correio Braziliense, seção Brasil, 26/06/03). “Vamos continuar achando e admitindo que a mulher negra e o homem negro são bons para dançar, são bons para jogar futebol, são bons para disputar as Olimpíadas, mas que para outras atividades: gerente de banco tem que ser branco, dentista, médico têm que ser branco, advogado tem que ser branco, chefe em repartição pública tem que ser branco. Até dentro das fábricas, e está aqui um negro saído de dentro da fábrica, o companheiro Vicentinho, sabe que se, numa empresa, houver dois trabalhadores para serem escolhido para um deles ser chefe, se houver um negro e um branco, pode ficar certo de que o branco será escolhido para ser o chefe daquela fábrica.” (Pres. Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso de posse da SEPPIR, março de 2003). Lutar contra o racismo não é praticar o racismo ao contrário? Ser negro e ser branco não são dois lados da mesma moeda. A injustiça gerada pelo racismo significa que a inversão das posições não é possível, a não ser em um exercício retórico, acintosamente experimental. O que muitas vezes se chama de ‘racismo ao contrário’ é uma explicitação de um padrão: o racismo é destacado porque de repente o negro reivindica ser a norma, em um dia-a-dia em que os brancos estão acostumados a prerrogativas especiais. O que ofende é a explicitação dessa situação. Ignoramos ou esquecemos de pronunciar, em geral, a frase que vem primeiro, quando se protesta reivindicações negras: ‘Tudo bem que a sociedade é racista, mas isso é racismo ao contrário.’ Lutar contra o racismo implica em aplicar medidas que efetivamente diminuem o privilégio de ser branco, ao igualar as condições do ‘jogo’ social. Quando o policial pode revistar o cidadão? É comum a Polícia Militar ou Civil, com o objetivo de combater a violência e proporcionar mais segurança à população, principalmente nas grandes capitais brasileiras, fazer blitz pelas ruas, procurando drogas, suspeitos, irregularidades com documentos de carros etc. Mais comum ainda, em particular nos bairros da periferia, é o policial bater nas portas das casas para revistá-las e aos seus moradores. Mas, como a população deve se comportar ao ser abordada por um policial, tanto na rua, como em sua casa? “O poder da polícia autoriza o policial a fazer a vistoria em automóveis e a revista pessoal, sendo que esta não poderá ser íntima, a não ser na delegacia e guardando respeito à privacidade, intimidade e moralidade do revistado, ou seja, uma mulher não poderá ser revistada por homem, e não se exigirá que se dispa em público”, afirma o advogado Ricardo Azevedo Leitão, mestre em direito constitucional e professor de MBA em Administração e Negócios da ESPM. Segundo o constitucionalista, se durante a solicitação de revista, pessoal ou em carro, o policial abusar do seu poder impondo a sua autoridade através de gritos, humilhações moral ou física, o revistado deverá denunciar o seu comportamento à Corregedoria. “Se o policial abusar do seu poder e invadir ou revistar a casa, o cidadão deverá apresentar reclamação Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo contra o policial também na Corregedoria, bastando apenas anotar a delegacia (no caso de policial civil) e o nome do oficial. Se for policial militar, deve-se anotar o nome do batalhão, que deve estar visível na farda, e o nome de guerra do mesmo”, comenta Azevedo Leitão. “O policial não poderá invadir uma residência sem mandado de busca e apreensão”, comenta Leitão. E complementa: “As exceções ficam por conta de delito em flagrante, ou seja, se forem ouvidos gritos de uma pessoa que está sendo espancada, então o policial pode entrar, ou em caso de emergência, para o salvamento de vítimas”. O professor ressalta que se esses dois fatos não estiverem ocorrendo, o policial só poderá entrar na casa do cidadão com um mandado em mãos, devidamente assinado por um Juiz, onde estará o propósito da averiguação. Silvia Helena Martins -silvia.martins@mundonegro.com.br http://www.mundonegro.com.br/noticias/index.php?noticiaID=228 Dados sobre as desigualdades raciais no Brasil Campanha Diálogos contra o Racismo




Ser negro no Brasil hoje



Milton Santos*


Há uma freqüente indagação sobre como é ser negro em outros lugares, forma de perguntar, também, se isso é diferente de ser negro no Brasil. As peripécias da vida levaram-nos a viver em quatro continentes, Europa, Américas, África e Ásia, seja como quase transeunte, isto é, conferencista, seja como orador, na qualidade de professor e pesquisador. Desse modo, tivemos a experiência de ser negro em diversos países e de constatar algumas das manifestações dos choques culturais correspondentes. Cada uma dessas vivências foi diferente de qualquer outra, e todas elas diversas da própria experiência brasileira.

As realidades não são as mesmas. Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais.

Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos (paradoxalmente contra as vítimas). Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito.





500 anos de culpa


Agora, chega o ano 2000 e a necessidade de celebrar conjuntamente a construção unitária da nação. Então é ao menos preciso renovar o discurso nacional racialista. Moral da história: 500 anos de culpa, 1 ano de desculpa. Mas as desculpas vêm apenas de um ator histórico do jogo do poder, a Igreja Católica! O próprio presidente da República considera-se quitado porque nomeou um bravo general negro para a sua Casa Militar e uma notável mulher negra para a sua Casa Cultural. Ele se esqueceu de que falta nomear todos os negros para a grande Casa Brasileira.

Por enquanto, para o ministro da Educação, basta que continuem a frequentar as piores escolas e, para o ministro da Justiça, é suficiente manter reservas negras como se criam reservas indígenas. A questão não é tratada eticamente. Faltam muitas coisas para ultrapassar o palavrório retórico e os gestos cerimoniais e alcançar uma ação política consequente. Ou os negros deverão esperar mais outro século para obter o direito a uma participação plena na vida nacional? Que outras reflexões podem ser feitas, quando se aproxima o aniversário da Abolição da Escravatura, uma dessas datas nas quais os negros brasileiros são autorizados a fazer, de forma pública, mas quase solitária, sua catarse anual?



Hipocrisia permanente


No caso do Brasil, a marca predominante é a ambivalência com que a sociedade branca dominante reage, quando o tema é a existência, no país, de um problema negro. Essa equivocação é, também, duplicidade e pode ser resumida no pensamento de autores como Florestan Fernandes e Octavio Ianni, para quem, entre nós, feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo. Desse modo, toda discussão ou enfrentamento do problema torna-se uma situação escorregadia, sobretudo quando o problema social e moral é substituído por referências ao dicionário. Veja-se o tempo politicamente jogado fora nas discussões semânticas sobre o que é preconceito, discriminação, racismo e quejandos, com os inevitáveis apelos à comparação com os norte-americanos e europeus.

Às vezes, até parece que o essencial é fugir à questão verdadeira: ser negro no Brasil o que é? Talvez seja esse um dos traços marcantes dessa problemática: a hipocrisia permanente, resultado de uma ordem racial cuja definição é, desde a base, viciada. Ser negro no Brasil é frequentemente ser objeto de um olhar vesgo e ambíguo. Essa ambiguidade marca a convivência cotidiana, influi sobre o debate acadêmico e o discurso individualmente repetido é, também, utilizado por governos, partidos e instituições. Tais refrões cansativos tornam-se irritantes, sobretudo para os que nele se encontram como parte ativa, não apenas como testemunha. Há, sempre, o risco de cair na armadilha da emoção desbragada e não tratar do assunto de maneira adequada e sistêmica.




Marcas visíveis


Que fazer? Cremos que a discussão desse problema poderia partir de três dados de base: a corporeidade, a individualidade e a cidadania. A corporeidade implica dados objetivos, ainda que sua interpretação possa ser subjetiva; a individualidade inclui dados subjetivos, ainda que possa ser discutida objetivamente. Com a verdadeira cidadania, cada qual é o igual de todos os outros e a força do indivíduo, seja ele quem for, iguala-se à força do Estado ou de outra qualquer forma de poder: a cidadania define-se teoricamente por franquias políticas, de que se pode efetivamente dispor, acima e além da corporeidade e da individualidade, mas, na prática brasileira, ela se exerce em função da posição relativa de cada um na esfera social.

Costuma-se dizer que uma diferença entre os Estados Unidos e o Brasil é que lá existe uma linha de cor e aqui não. Em si mesma, essa distinção é pouco mais do que alegórica, pois não podemos aqui inventar essa famosa linha de cor. Mas a verdade é que, no caso brasileiro, o corpo da pessoa também se impõe como uma marca visível e é frequente privilegiar a aparência como condição primeira de objetivação e de julgamento, criando uma linha demarcatória, que identifica e separa, a despeito das pretensões de individualidade e de cidadania do outro. Então, a própria subjetividade e a dos demais esbarram no dado ostensivo da corporeidade cuja avaliação, no entanto, é preconceituosa.

A individualidade é uma conquista demorada e sofrida, formada de heranças e aquisições culturais, de atitudes aprendidas e inventadas e de formas de agir e de reagir, uma construção que, ao mesmo tempo, é social, emocional e intelectual, mas constitui um patrimônio privado, cujo valor intrínseco não muda a avaliação extrínseca, nem a valoração objetiva da pessoa, diante de outro olhar. No Brasil, onde a cidadania é, geralmente, mutilada, o caso dos negros é emblemático. Os interesses cristalizados, que produziram convicções escravocratas arraigadas, mantêm os estereótipos, que não ficam no limite do simbólico, incidindo sobre os demais aspectos das relações sociais. Na esfera pública, o corpo acaba por ter um peso maior do que o espírito na formação da socialidade e da sociabilidade.

Peço desculpas pela deriva autobiográfica. Mas quantas vezes tive, sobretudo neste ano de comemorações, de vigorosamente recusar a participação em atos públicos e programas de mídia ao sentir que o objetivo do produtor de eventos era a utilização do meu corpo como negro -imagem fácil- e não as minhas aquisições intelectuais, após uma vida longa e produtiva. Sem dúvida, o homem é o seu corpo, a sua consciência, a sua socialidade, o que inclui sua cidadania. Mas a conquista, por cada um, da consciência não suprime a realidade social de seu corpo nem lhe amplia a efetividade da cidadania. Talvez seja essa uma das razões pelas quais, no Brasil, o debate sobre os negros é prisioneiro de uma ética enviesada. E esta seria mais uma manifestação da ambiguidade a que já nos referimos, cuja primeira consequência é esvaziar o debate de sua gravidade e de seu conteúdo nacional.



Olhar enviesado


Enfrentar a questão seria, então, em primeiro lugar, criar a possibilidade de reequacioná-la diante da opinião, e aqui entra o papel da escola e, também, certamente, muito mais, o papel frequentemente negativo da mídia, conduzida a tudo transformar em "faits-divers", em lugar de aprofundar as análises. A coisa fica pior com a preferência atual pelos chamados temas de comportamento, o que limita, ainda mais, o enfrentamento do tema no seu âmago. E há, também, a displicência deliberada dos governos e partidos, no geral desinteressados do problema, tratado muito mais em termos eleitorais que propriamente em termos políticos. Desse modo, o assunto é empurrado para um amanhã que nunca chega.

Ser negro no Brasil é, pois, com frequência, ser objeto de um olhar enviesado. A chamada boa sociedade parece considerar que há um lugar predeterminado, lá em baixo, para os negros e assim tranquilamente se comporta. Logo, tanto é incômodo haver permanecido na base da pirâmide social quanto haver "subido na vida".

Pode-se dizer, como fazem os que se deliciam com jogos de palavras, que aqui não há racismo (à moda sul-africana ou americana) ou preconceito ou discriminação, mas não se pode esconder que há diferenças sociais e econômicas estruturais e seculares, para as quais não se buscam remédios. A naturalidade com que os responsáveis encaram tais situações é indecente, mas raramente é adjetivada dessa maneira. Trata-se, na realidade, de uma forma do apartheid à brasileira, contra a qual é urgente reagir se realmente desejamos integrar a sociedade brasileira de modo que, num futuro próximo, ser negro no Brasil seja, também, ser plenamente brasileiro no Brasil.


*Artigo escrito por Milton Santos, geógrafo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Fonte: Folha de S.Paulo - Mais - brasil 501 d.c. - 07 de maio de 2000


Pesquisa:
Posição sobre reserva de vagas para negros nas empresas e serviços públicos
publicado em 30/03/2006
Pergunta: O(a) sr(a) é a favor ou contra a reserva de vagas para negros nas empresas e serviços públicos? Totalmente ou em parte?
Resposta: Espontânea e única, em %



Base: Total das Amostra A
Fonte: NOP – FPA – 2003


Opinião sobre a política de reserva de vagas nas faculdades
publicado em 30/03/2006

Pergunta: Qual das seguintes frases se aproxima mais do que o(a) sr(a) pensa sobre as universidades públicas? E em relação às faculdades particulares, com qual frase o(a) sr(a) concorda mais?
Resposta: Espontânea e única, em %

Base: Total das Amostra A
Fonte: NOP – FPA – 2003

Base: Total das Amostra A
Fonte: NOP – FPA - 2003
Atuação dos governos no combate à discriminação racial (governo FHC e Lula)
publicado em 30/03/2006

Pergunta: Pelo que o(a) sr(a) sabe, o governo anterior do presidente FHC, se preocupou muito, um pouco ou não se preocupou em diminuir a desigualdade entre negros e brancos no Brasil? E o atual governo do presidente Lula está muito preocupado, um pouco ou não está preocupado em diminuir a desigualdade entre negros e brancos no Brasil?
Resposta: Espontânea e única, em %

De quem é a obrigação de combater a discriminação racial
publicado em 30/03/2006

Pergunta: Na sua opinião, os governos deveriam ter a obrigação de combater o racismo e a discriminação racial, ou isso é um problema que as pessoas têm de resolver entre elas, sem a interferência do governo?
Resposta: Espontânea e única, em %


Base: Total das Amostra C
Fonte: NOP – FPA – 2003
Conhecimento sobre a lei contra discriminação racial
Pergunta: Existem no Brasil algumas leis que tratam do racismo, considerando crime vários atos de discriminação racial ou preconceito de cor ou raça. Em relação a essas leis o(a) sr(a) diria que está...
Resposta: Espontânea e única, em %


Base: Total das Amostra B Fonte: NOP – FPA – 2003

O que você faria se um(a) filho(a) casasse com uma pessoa branca

Veja gráfico.
Resposta: Espontânea e única, em %


O que você faria se um(a) filho(a) casasse com uma pessoa negra?
Veja gráfico.
Resposta: Espontânea e única, em %



Posição sobre reserva de vagas para negros nas empresas e serviços públicos
Pergunta: O(a) sr(a) é a favor ou contra a reserva de vagas para negros nas empresas e serviços públicos? Totalmente ou em parte?
Resposta: Espontânea e única, em %

Base: Total das Amostra A
Fonte: NOP – FPA - 2003
De quem é a obrigação de combater a discriminação racial
publicado em 30/03/2006

Pergunta: Na sua opinião, os governos deveriam ter a obrigação de combater o racismo e a discriminação racial, ou isso é um problema que as pessoas têm de resolver entre elas, sem a interferência do governo?
Resposta: Espontânea e única, em %


Base: Total das Amostra C
Fonte: NOP – FPA - 2003

Já namorou ou casou com alguém de cor diferente da sua?
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única, em %



Voto em políticos e negros?

Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única, em %


Diferença e inteligência entre negros e brancos?

Veja gráfico.
Resposta: Estimulada e única, em %

Principais ações de combate ao problema da violência e criminalidade entre os jovens
publicado em 30/03/2006

Pergunta: Na sua opinião, qual destas ações seria melhor para combater o problema da violência e criminalidade entre os jovens?
Resposta: Estimulada e única, em %


Base: Total das Amostra B
Fonte: NOP – FPA - 2003

Principais grupos a serem recolocados pelo governo no mercado de trabalho

Pergunta: Na sua opinião, para qual destas grupos o governo deveria tomar medidas primeiro, para que pudessem entrar no mercado de trabalho?
Resposta: Estimulada e única, em %



Base: Total das Amostra A
Fonte: NOP – FPA - 2003
Principais medidas de combate à discriminação e desigualdade no mercado de trabalho a serem adotadas pelo governo

Pergunta: Na sua opinião, de qual destas questões o governo deveria cuidar primeiro para combater a discriminação e a desigualdade racial no mercado de trabalho?
Resposta: Estimulada e única, em %


Toda raça tem gente boa e gente ruim, isso não depende da cor da pele

Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única, em %

Uma boa coisa do povo brasileiro é a mistura de raças


Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única, em %

Se pudessem comer bem e estudar, os negros se dariam bem em qualquer profissão
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %


Negro quando não faz besteira na entrada, faz na saída

Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %



Se Deus fez raças diferentes são para que elas nãos e misturem
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %





As únicas coisas que os negros sabem fazer bem são música e esportes
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %

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Negro bom é negro de alma branca
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %




Escala complacente
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %





Preconceito racial manifesto

Escala Rigorosa







Composição das escalas de manifestação de preconceito

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Você tem preconceito de cor em relação aos brancos?

Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %















Você tem preconceito de cor em relação aos negros?
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %








Os negros têm preconceito de cor em relação aos brancos?
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %

Os brancos têm preconceito de cor em relação aos negros?
Veja o gráfico.
Resposta: Estimulada e única em %